A Constituição de 1946 foi a 5º
constituição. Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta constituição
brasileira. A primeira Constituição Brasileira foi outorgada. Outorgada =
implantada pelo chefe de estado, ele mesmo faz as leis (constituição mais
voltada para o absolutismo). Promulgada = os representantes do povo, em
assembléia, fazem a constituição (constituição mais democrática).
*A primeira constituição definia o Brasil
como uma República Federativa Presidencialista. Hoje o Brasil é uma federação,
pois é dividido em vários estados e cada estado tem o seu governador, sua
assembléia legislativa, deputados, estes que fazem as leis, desde que essas
leis não atrapalhe a constituição, pode fazer a lei que quiser.
* Ela também garantia ampla liberdade de
pensamento, de expressão e de associação. Liberdade de expressão porque, por
exemplo, na época do Vargas as pessoas não podiam dizer o que elas queriam, não
podiam se opor ao governo. Liberdade de associação: poder montar um sindicato,
e depois esse sindicato começou a ser controlado pelo governo. (Porém isso na prática
não aconteceu)
*Concedia autonomia aos três poderes:
todos têm a mesma importância. (Legislativo = cria as leis, Judiciário =
fiscaliza as leis, Executivo = coloca as leis em prática).
*Permitia o direito de voto a todos os
brasileiros maiores de 18 anos, de ambos os sexos, mas matinha a restrição aos
analfabetos (que era a metade da população), ou seja, a constituição ainda não
é cidadã, e parcialmente cidadã. Apenas a última constituição é plena, pois
todos votam.
Governo Dutra (1945 – 1950)
Dutra foi um general, porém eleito
democraticamente.
O governo Dutra coincidiu com o início
da Guerra Fria (1945), que colocou em lados opostos os Estados Unidos e a União
Soviética. Como a América toda tem total influência dos Estados Unidos, eles
vão pressionar ao máximo para que não haja aderência ao socialismo.
Dutra alia-se incondicionalmente aos
Estados Unidos, cassou o registro do Partido Comunista do Brasil e os mandatos
dos políticos eleitos por esse partido, como o do renomado escritor Jorge
Amado.
No campo econômico, inicialmente, Dutra
facilita a livre importação de mercadorias. Antes do governo Dutra foi a era
Vargas, em que Vargas fez pesados investimentos na economia brasileira
fazendo-a crescer muito. Ele criou o Conselho Nacional do Petróleo, a Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN), a Vale (2ª maior mineradora do mundo) e a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco. Enfim, quando o Dutra pegou a presidência do
Brasil, a economia estava muito boa. E Dutra adota uma política de importações,
importando para o Brasil cigarros, chicletes, perfumes, carros, geladeiras etc.
Essas importações reduz as reservas cambiais do Brasil. Dutra também constrói e
inaugura a rodovia Presidente Dutra, que liga Rio de Janeiro a São Paulo.
Inaugura a TV Tupi, porém somente as pessoas ricas poderiam assistir à TV, e em
São Paulo só existiam 5 aparelhos de TV.
Na década de 50, durante o governo do
Dutra, surgiu nos Estados Unidos o Rock’n’Roll.
Getúlio Vargas
Saiu da presidência em 1945 (Era
Vargas: 1930 - 1945) e volta em 1950 (Governo Vargas 1950 - 1954), sendo este
último um governo democrático. Com essa volta de Vargas surgiram dois grupos
políticos que debatiam sobre qual deveria se a política do governo. De um lado estavam
os nacionalistas; de outro, os liberais, chamados de entreguistas.
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Nacionalistas
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Liberais
(Entreguistas)
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Líder: Getúlio Vargas
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Líder: Carlos Lacerda
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O Estado deveria intervir na economia,
investindo em áreas como petróleo, siderurgia, transportes e comunicações.
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A economia deveria caminhar sem
interferência do Estado. O desenvolvimento deveria apóia-se na empresa
privada.
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A entrada de capital estrangeiro
deveria ser limitada e controlada.
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O capital estrangeiro era condição
para o progresso do Brasil
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O governo deveria manter distância e
oposição dos Estados Unidos.
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O governo deveria aliar-se
incondicionalmente aos Estados Unidos.
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